Diagnóstico gratuito de TEA no SUS: passo a passo 2025
Diagnóstico gratuito de TEA no SUS: passo a passo 2025
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Receber o diagnóstico precoce de Transtorno do Espectro Autista (TEA) abre caminho para terapias, benefícios assistenciais e uma melhor qualidade de vida. A boa notícia é que todo o processo pode ser feito 100 % pelo SUS – de forma gratuita. A seguir, mostramos cada etapa, prazos usuais e os documentos exigidos, de maneira clara e objetiva.
Por que procurar cedo?
A Lei 13.438/2017 determina que as Unidades Básicas de Saúde (UBS) usem protocolos de rastreamento de risco nos primeiros 18 meses de vida, reduzindo atrasos no diagnóstico. [oai_citation:0‡Senado Federal](https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2017/04/27/lei-determina-avaliacao-pelo-sus-de-riscos-ao-desenvolvimento-psiquico-de-bebes?utm_source=chatgpt.com) Quanto antes a avaliação começa, maiores são as chances de intervenção eficaz.
Passo 1 – começar pela UBS ou pelo CAPSi
A porta de entrada é a UBS do seu bairro. O pediatra utiliza questionários de triagem e, caso haja suspeita, emite encaminhamento para especialistas. Famílias que já têm relatório de escola ou terapeuta podem levar esses documentos para fortalecer o pedido. Crianças acima de 5 anos podem ser avaliadas diretamente nos CAPSi, que contam com equipe multiprofissional voltada ao TEA.
Passo 2 – consulta com neuropediatra ou psiquiatra
O encaminhamento é agendado pelo SISREG. Em capitais, o tempo médio de espera é de 30 a 45 dias; em cidades menores, pode chegar a 90 dias. Leve: certidão de nascimento, cartão SUS, comprovante de residência e qualquer laudo escolar ou terapêutico.
Passo 3 – avaliação multiprofissional
O especialista solicita reuniões com psicólogo, fonoaudiólogo, terapeuta ocupacional e, em alguns locais, fisioterapeuta. O conjunto de relatórios forma o laudo multidisciplinar exigido pelo INSS, escolas e planos de saúde. A Portaria n.º 1.540/2022 recomenda que essa fase dure no máximo 60 dias.
Passo 4 – emissão do laudo oficial
Concluída a avaliação, você recebe um laudo contendo: CID-10 F 84.0 ou F 84.5, grau de suporte necessário e assinatura de todos os profissionais. Guarde cópias autenticadas para: matrícula escolar, pedidos de terapia, isenções fiscais e requerimento do BPC LOAS.
Atualizações para 2025
Tramita na Câmara o PL 93/2025, que amplia a identificação de sinais de TEA na atenção primária, reforçando a formação de profissionais e criando metas de tempo de espera. [oai_citation:2‡Portal da Câmara dos Deputados](https://www.camara.leg.br/noticias/1136647-projeto-busca-dar-mais-eficiencia-ao-diagnostico-de-autismo/?utm_source=chatgpt.com) Se aprovado, os prazos para especialistas devem encurtar ainda mais.
Perguntas frequentes
- O diagnóstico no SUS tem validade vitalícia? Sim. Atualize apenas quando a escola ou o INSS exigir laudo recente.
- Preciso pagar algo pelos exames? Não. Todos os procedimentos citados integram a tabela SUS.
- Posso fazer parte no particular e concluir no SUS? Pode, mas alguns municípios pedem que ao menos um dos profissionais da equipe seja do SUS.
Próximos passos
Se já possui um laudo ou se ele está perto de sair, confira nosso guia completo sobre o BPC por autismo (link acima) para garantir o benefício assistencial sem perder prazos.
